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Modelos » Penal Publicado em 06 de Maio de 2011 - 15:21

Modelo de benefício da prisão domiciliar

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317
Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55

Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 12:13

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 18:09

TJSP mantém imunidade tributária a entidade sem fins lucrativos

Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 17:21

Indeferido processo contra vazamento de informações

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:35

Justiça nega indenização para familiares de preso que se enforcou na cadeia

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:43

Ex-prefeito de São Domingos do Azeitão terá que devolver dinheiro público

, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 16:34

Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 18:38

Pleno confirma que diretores de sindicatos têm direito a licença remunerada

Constituição do Estado preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 12:06

STJ encaminha processo da Operação Naufrágio ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo

Operação envolve desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos do estado que foram
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:14

OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária

OAB alega que o estado paraense retroagiu no processo moralizador que havia proibido o pagamento de
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 16:11

Procuradoria garante tamanho máximo de embarcação determinado pelo Ibama para pesca de camarão no litoral brasileiro

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 14:39

Trabalho noturno justifica pagamento de adicional

servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:45

Município tem legitimidade para executar título de Tribunal de Contas contra ex-prefeito

O Estado recorreu de decisão do próprio STJ, que já havia decidido ser legítima a execução do
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 17:05

Júri para homem que não suportou o ciúme do novo namorado da ex

comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:34

Habeas corpus. Assédio sexual (art. 216-A do CPB)

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 15:20

Débito fiscal exclui empresa do programa

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 17:20

Estados devem seguir normas do Ministério da Saúde sobre leishmaniose visceral

o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica

Exibindo resultado de 7541 até 7560 de um total de 51458

Modelo de Benefício da Prisão Domiciliar para doente em estado terminal, com fulcro no artigo 317

O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se

Estado de SP, que declarou a inexigibilidade da cobrança de ICMS sobre máquina importada pela Congregação do Santíssimo Redentor.

convênios celebrados entre a Maçonaria e Governo do Estado do RN, para a promoção de cursos de

Seria inviável exigir do estado vigilância o tempo inteiro do preso, porquanto não há notícias nos

, com base em relatório do Tribunal de Contas do Estado, que apontou diversas irregularidades no exercício financeiro de 1997

?Família não é mais sinônimo de casamento de um homem com uma mulher. Logo, no Estado Democrático

Constituição do Estado preceitua que é assegurada a liberação, com ônus para o órgão ou entidade de

Operação envolve desembargadores, juízes, advogados e servidores públicos do estado que foram

OAB alega que o estado paraense retroagiu no processo moralizador que havia proibido o pagamento de

barbas" no litoral brasileiro, entre o estado da Bahia e do Rio Grande do Sul

servidora do Estado de Mato Grosso o recebimento de adicional noturno e horas-extras

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os

O Estado recorreu de decisão do próprio STJ, que já havia decidido ser legítima a execução do

comarca de Ponte Serrada, Região Oeste do Estado, de tentativa de homicídio qualificado pela surpresa.

favor de J. V. L, como decorrência de acórdão denegatório proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

contra o Estado de Mato Grosso, a fim de que pudesse aderir ao programa Simples Nacional.

o veto total do PL nº 510 pelo governador do Estado de São Paulo.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica

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